STJ - 1001810-23.2016.8.26.0037

17/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 17/08/2023

26/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 181777/2023 - AgInt

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181777 - AgInt no AREsp 2295891 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Conheço do agravo de EVANDRO DE SOUSA CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00181777 - AgInt no AREsp 2295891

30/05/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 19:15

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 181777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

17/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 181777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 181777/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181777/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181777/2023

13/03/2023 18:17

Protocolizada Petição 181777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

06/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de EVANDRO DE SOUSA CRUZ

23/02/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO