12/01/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:22

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1112568-64.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Therezinha Leão Ferraz - Reqdo: Unimed Seguradora S/A - 4.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Vencida, fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios.

Considerando-se o trâmite da ação, a baixa complexidade, o dispêndio de tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e o valor baixo dado à causa, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523do CPC), deverá a parte, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.
23/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:08

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
18/04/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 13:44

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2022 21:45

Expedição de Carta.
08/12/2022 21:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 19:16

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:06

Juntada de Petição de parecer
07/12/2022 10:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
28/11/2022 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 19:02

Expedição de Certidão.
28/11/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 15:36

Conclusos para despacho
15/10/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016511-37.2023.8.26.0071

Total Imoveis Eireli

Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...

Advogado: Renata de Freitas Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1004351-08.2023.8.26.0482

Unify - Solucoes em Tecnologia da Inform...

Tiago de Melo Brigatto

Advogado: Thiago Silva Medina

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1004351-08.2023.8.26.0482

Tiago de Melo Brigatto

Unify - Solucoes em Tecnologia da Inform...

Advogado: Thiago Silva Medina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0017458-02.2022.8.26.0053

Aparecido Miguel

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Antonio Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2009 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1014892-31.2023.8.26.0020

Miguel de Souza Gorgonha

Plena Sude S.A.

Advogado: Eduardo Gravano Lopes da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 10:41

Exibir Processo