16/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:08

Expedição de Carta.
20/10/2023 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Carla Ribeiro (OAB 357279/SP), Rogerio de Souza Silva (OAB 383119/SP) Processo 1000360-53.2023.8.26.0246 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Jose da Silva Penna - Reqda: Eloiza Daniela dos Santos Manoel - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos da inicial para: i) declarar a existência da união estável entre as partes entre 01/01/2008 e 28/02/2022; e ii) declarar a inexistência de bens e dívidas a serem partilhadas.

Condeno a parte ré ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos da parte autora, que fixo em R$ 800,00 (correção da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado, conforme art. 85, § 16, do CPC), uma vez que muito baixo o valor da causa (art. 85, § 8º, do CPC).

Observe-se a gratuidade da justiça.
28/08/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 11:52

Conclusos para julgamento
24/08/2023 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:23

Conclusos para decisão
07/07/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 14:26

Conciliação infrutífera
15/05/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 10:36

Juntada de Mandado
25/04/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 11:28

Expedição de Mandado.
20/04/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:16

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2023 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/04/2023 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/03/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 19:01

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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