TJSP - 1500660-51.2023.8.26.0603
1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alberto Luís Cunha Sousa (OAB 377117/SP) Processo 1500660-51.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: MIRES CARLOS DE SIQUEIRA NETO - Ante o exposto, rejeito a absolvição sumária e mantenho o recebimento da inicial acusatória.
Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para impedir o alastramento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19 e considerando a permissão, pelo E.
Conselho Nacional de Justiça e pelo E.
Tribunal de Justiça, do uso de sistemas de videoconferência para realização de audiências virtuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/11/2023 às 13:30h, nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020, cujas determinações deverão ser observadas pela z. serventia.
PROVIDENCIE-SE o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade VIRTUAL, através da plataforma Microsoft Teams, junto ao respectivo estabelecimento prisional, cabendo ainda ao representante do Ministério Público e ao Defensor fornecer e-mail para fins de recebimento do link para participação na audiência.
Sem prejuízo da intimação pessoal das partes e testemunhas, a parte que arrolou a testemunha ou vítima a ser ouvida deverá fornecer o endereço de e-mail ou celular desta a fim de possibilitar o envio do link para participação na audiência virtual, podendo ainda o Sr.
Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico ou celular da testemunha ou vítima no momento da intimação.
A impossibilidade de convocação ou comparecimento da testemunha à audiência virtual deverá devidamente justificada pela parte que a arrolou.
Excepcionalmente, caso o(a) intimado(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, deverá ele(a) comparecer à sala de audiências do Fórum de Valparaíso, no dia e horário acima designados, para oitiva de forma presencial.
Anote-se que não há necessidade, em caso de utilização de computador, de instalação da ferramenta Microsoft Teams, bastando ao participante apenas abrir o link a ser enviado em navegador de internet.
Em caso de utilização de aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser previamente instalado pelo participante.
Registre-se que caso a Defesa informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, será garantida pelo Juízo a entrevista prévia reservada antes do início da audiência também de forma virtual.
Outrossim, caso haja necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal do acusado, será determinado ao estabelecimento prisional que, além do réu, providencie a apresentação de duas outras pessoas que guardem semelhança com ele.
Dê-se ciência às partes e testemunhas acerca do o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intime-se a Assistente Social e psicóloga do juízo para a realização de entrevista prévia com a vítima Lorrayne Vitória Vilela Bombacine, no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se ainda, a vítima Lorrayne Vitória Vilela Bombacine e seu representante legal, para que compareçam presencialmente na data acima designada, para o depoimento especial, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei 13.431/2017.
Intime-se. -
16/08/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2023 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/08/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/07/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/07/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/07/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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21/07/2023 13:10
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/06/2023 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/06/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 13:53
Recebidos os autos
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10/05/2023 13:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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10/05/2023 13:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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09/05/2023 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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08/05/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/05/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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