18/12/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 06:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 05:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 10:21

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 19:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 19:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 19:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana da Costa Alves (OAB 168995/SP), Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB 284718/SP), Maria Carolina Cavalcante de Oliveira (OAB 460395/SP) Processo 1500159-04.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Edir Santos Baptista - "1) Nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06/09/2023 às 15:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Resolução n. 354/2020 do CNJ, com as alterações promovidas pela Resolução n. 481/2022.

Eventual oposição à realização da audiência pelo meio virtual deverá ser manifestada, fundamentadamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2) Determino a intimação e eventual requisição, se necessário, das testemunhas Daniel Edir Santos Baptista e Andreia Santos Baptista Souza, para participarem da teleaudiência, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência.

Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM.

Providencie a serventia a requisição das testemunhas policiais através de ofício requisitório, devendo ser encaminhado no corpo do e-mail o link para participarem da audiência, devendo constar que, caso seja necessário o envio do link por e-mail, deverá ser informado nos autos com o respectivo endereço de e-mail. 3) INTIME-SE o réu Gabriel Edir Santos Baptista, para participar da teleaudiência, oportunidade em que será interrogado, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link.

Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para omparecer presencialmente ao FÓRUM. 4) Fica a Defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 5) A Defesa e o Ministério Público ficam intimados a participar da teleaudiência pelo link abaixo, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador (google chrome, internet explorer etc.) do seu computador ou celular."
23/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 09:36

Mandado devolvido #{resultado}
30/06/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 09:34

Mandado devolvido #{resultado}
30/06/2023 09:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/05/2023 15:12

Mandado devolvido #{resultado}
26/05/2023 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:50

Mandado devolvido #{resultado}
17/04/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 19:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 12:13

Mandado devolvido #{resultado}
23/03/2023 12:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2023 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2023 14:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 18:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/03/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 15:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 05:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 10:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2022 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2022 10:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/07/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 02:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2022 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2022 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2022 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2022 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2022 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2022 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 09:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2022 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2022 18:03

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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