07/03/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:54

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP) Processo 1020886-42.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademir Batista de Paula -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:41

Recebidos os autos
26/04/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
13/04/2023 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 15:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/12/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
23/11/2022 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 13:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:07

Julgado improcedente o pedido
22/08/2022 10:00

Conclusos para julgamento
22/03/2022 21:57

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2022 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 23:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 17:28

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 09:36

Expedição de Certidão.
18/06/2021 11:16

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:03

Expedição de Mandado.
16/07/2020 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2020 15:37

Conclusos para despacho
09/07/2020 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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