26/09/2024 20:44

Expedição de Ofício.
30/07/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 13:12

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:58

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 11:27

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:54

Juntada de Ofício
30/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guaraci Alvarenga (OAB 187197/SP) Processo 1004172-50.2017.8.26.0655 - Usucapião - Reqte: Ana Elisa Ferreira da Silva, Elisabete Pereira da Silva Mayer -

Vistos. 1) Anote-se a gratuidade da justiça deferida à parte autora às fls. 87. 2) Fls. 51: recebo como emenda à inicial.

Anote-se e retifique-se o nome da parte autora junto ao cadastro de partes do sistema informatizado. 3) Fls. 151/153: anotes-se e observe-se. 4) Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora providencie a apresentação de projeto técnico (planta e memorial descritivo) com as retificações necessárias, conforme apontamentos formalizados pelo Oficial Registrador às fls. 20/23 e 41/45, e reiterado às fls. 62/64, 73/75, 89/91, 109/110, 119/120, 129/132 e 142.

Apenas caso cumprido o quanto ora determinado, encaminhem-se os autos ao Oficial do Registro de Imóveis desta Comarca para análise dos novos documentos apresentados, com informações sobre a aptidão para a prática de atos registrários.

Em caso de novo descumprimento, ou cumprimento parcial, tratando-se o memorial descritivo, o levantamento planimétrico e a ART de documentos essenciais à propositura da ação, tornem os autos conclusos para indeferimento da petição inicial.

Saliento à parte autora que aqueles que atuam no processo devem zelar pelo regular andamento do feito, observando que as petições apresentadas às fls. 67/70, 97/98, 101/104, 113/116, 123/126 e 136/137, além de demonstrar uma recusa injustificada ao cumprimento de determinação judicial, apenas tumultuam o feito com a pratica de atos desnecessários à defesa do direito autoral, reiterando-se inúmeras vezes fatos e argumentos já declinados nos autos em momento anterior.

Dessa forma, advirto que é obrigação daqueles que participem do processo "não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito" e "cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação" (art. 77, III e IV, CPC), sob pena de se caracterizar violação à boa-fé processual, sujeita à aplicação da multa prevista no art. 81 do Código de Processo Civil. 5) No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, p. u., CPC): (i) cópia da ficha cadastral da empresa Solamar Comercial e Administradora Ltda mantida junto à JUCESP; (ii) certidão(ões) vintenária(s) de ações possessórias e petitórias em nome dos autores e/ou seus antecessores na posse (Sr.

Geraldo Pereira da Silva); (iii) certidão(ões) de objeto e pé de inteiro teor dos feitos constantes na(s) certidão(ões) de distribuição. 6) Considerando a gratuidade da justiça concedida à parte autora, oficie-se ao 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí, solicitando-se seja informado quem são os atuais confrontantes do imóvel usucapiendo, inscrito na matrícula nº 112.700.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhada pela parte autora, comprovando-se o encaminhamento nos dez dias subsequentes.

Intime-se.
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 10:06

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 16:12

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 11:05

Conclusos para decisão
07/12/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:29

Conclusos para despacho
04/10/2022 10:37

Conclusos para decisão
05/09/2022 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 12:22

Conclusos para decisão
05/05/2022 17:56

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 21:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2021 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 13:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 08:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 13:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2021 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2021 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2021 12:11

Conclusos para decisão
19/01/2021 09:35

Conclusos para despacho
30/11/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2020 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2020 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2020 14:03

Conclusos para decisão
07/08/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2020 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 22:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 22:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 15:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2020 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2020 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2020 10:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2020 10:01

Conclusos para decisão
30/03/2020 08:57

Conclusos para despacho
09/03/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 17:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2020 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2020 16:06

Conclusos para decisão
19/11/2019 09:43

Conclusos para despacho
07/10/2019 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2019 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2019 16:46

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2019 16:36

Conclusos para decisão
17/06/2019 14:47

Conclusos para despacho
24/04/2019 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2019 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
18/12/2018 16:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2018 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2018 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2018 10:24

Conclusos para decisão
05/11/2018 22:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2018 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2018 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2018 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2018 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2018 12:22

Conclusos para decisão
20/06/2018 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 13:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 14:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 21:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2018 02:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2018 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2018 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2018 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2018 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2018 11:35

Conclusos para decisão
03/04/2018 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2018 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2018 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2018 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2018 12:22

Conclusos para decisão
20/12/2017 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 12:45

Juntada de Outros documentos
19/12/2017 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2017 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2017 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 14:26

Conclusos para decisão
29/11/2017 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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