11/12/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:04

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:39

Determinado o arquivamento
28/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:39

Recebidos os autos
24/06/2024 15:39

Recebidos os autos
01/03/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 10:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:10

Expedição de Certidão.
19/11/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Teixeira (OAB 361886/SP) Processo 1054517-06.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Adriano Lourenço de Souza - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 73/83, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 09:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:34

Julgado improcedente o pedido
30/03/2023 12:00

Conclusos para julgamento
29/03/2023 07:49

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:52

Expedição de Certidão.
18/01/2023 05:43

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 14:58

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:54

Expedição de Mandado.
09/01/2023 02:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2022 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 12:44

Conclusos para decisão
15/12/2022 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 10:01

Conclusos para decisão
02/12/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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