27/06/2024 16:26

Baixa Definitiva
27/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
29/03/2024 01:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:43

Determinado o arquivamento
15/03/2024 13:50

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:56

Recebidos os autos
22/11/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Saheb Campos (OAB 265692/SP) Processo 1044134-71.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Saheb Campos, Marcia Saheb Campos - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 267/71, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
05/08/2023 02:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
29/03/2023 12:13

Conclusos para julgamento
29/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
06/03/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 14:17

Juntada de Ofício
16/02/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento
06/05/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 09:13

Expedição de Certidão.
11/04/2022 09:21

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:29

Expedição de Certidão.
01/04/2022 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 11:10

Expedição de Certidão.
31/03/2022 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:17

Conclusos para julgamento
23/08/2021 11:51

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:14

Juntada de Petição de contestação
13/06/2021 10:09

Expedição de Certidão.
02/06/2021 15:16

Expedição de Certidão.
02/06/2021 14:10

Expedição de Mandado.
18/04/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 23:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 02:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 22:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2020 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2020 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2020 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2020 08:50

Conclusos para decisão
10/03/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 14:17

Expedição de Certidão.
18/02/2020 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2020 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2020 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2020 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2019 13:54

Conclusos para decisão
19/12/2019 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2019 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2019 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2019 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2019 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2019 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2019 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2019 14:46

Declarada incompetência
16/12/2019 11:18

Conclusos para decisão
15/12/2019 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001709-54.2023.8.26.0129

Odair Francisco

Municipio de Itobi

Advogado: Hugo Andrade Cossi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 1019807-67.2023.8.26.0071

Paulo Roberto Mucciolo Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Domingues Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0000215-56.2017.8.26.0397

Bruno Henrique Marques Beletato

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: David de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2018 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0000215-56.2017.8.26.0397

Justica Publica

Bruno Henrique Marques Beletato

Advogado: David de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2017 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1044134-71.2019.8.26.0506

Municipio de Ribeirao Preto

Marcia Saheb Campos

Advogado: Marcia Saheb Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2023 10:42

Exibir Processo