22/10/2024 09:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 21:59

Expedição de Carta.
14/10/2024 21:58

Expedição de Carta.
07/10/2024 13:32

Recebidos os autos
31/07/2024 19:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 18:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2023 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sônia Maria da Silva Gomes (OAB 190791/SP), Leandro Tadeu Lança (OAB 260445/SP), Rafael Silva Gomes (OAB 284287/SP), Thales Simões Ferreira (OAB 349325/SP) Processo 1000683-46.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Jacob, Sandra Maria Jacob - Reqdo: Marcelo José Ascêncio, Jair Benedito Gomes - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO o(s) pedido(s) formulado(s), e o faço para: (a) condenar a(s) parte(s) requerida(s), solidariamente, no pagamento de R$19.482,24 à(s) parte(s) autora(s), a título de indenização por danos materiais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP, incidindo ambos (juros e correção) a partir da propositura da demanda (Art.240, §§1º e 3º, do CPC); (b) condenar a(s) parte(s) requerida(s), solidariamente, no pagamento de R$20.000,00 à(s) parte(s) requerente(s), a título indenização por danos morais, com incidência de juros legais de 1% ao mês além de correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP, incidindo ambos (juros e correção) a partir desta data (conforme fundamentação acima).

Conforme índices e valores fixados acima, custas e honorários pela(s) parte(s) requerida(s).

Frise-se, conforme exposto acima, que: (a) a(s) parte(s) vencida(s) [requerida] deverá(ão) realizar o pagamento assim que o feito transitar em julgado (ou antes evitando a incidência de juros/correção, conforme o caso), observando-se o procedimento acima, ficando reiterada a advertência que, se não pagar a dívida voluntariamente, será responsabilizada, no mínimo, pelas custas do cumprimento; (b) caso a(s) parte(s) vencida(s) não cumpra o item anterior (a), a(s) parte(s) vencedora(s) [requerente] deverá(ão), no momento oportuno (após o trânsito em julgado), observar o procedimento correto para o início do cumprimento de sentença, conforme exposto acima; (c) a parte requerida deverá, no prazo de 15 dias a contar da publicação desta sentença no DJE, independentemente de nova intimação, comprovar nos autos o recolhimento das custas (R$394,82 - Guia DARE, código 230-6 portal de custas < http://www.tjsp.jus.br/portalcustas >), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ).

O resumo das determinações para o Cartório Judicial cumprir, conforme exposto acima, é o seguinte: (a) antes de efetivar o arquivamento dos autos, caso as custas não tenham sido pagas voluntariamente, expeça-se carta AR digital para comprovação do recolhimento das custas no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ); (b) P.I.C.

Após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos (código SAJ 61615).
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento
16/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
11/04/2023 18:54

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2023 18:12

Conciliação frutífera
01/02/2023 18:55

Juntada de Ofício
27/01/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 17:55

Expedição de Ofício.
25/01/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 17:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2023 01:58:00, 1ª Vara Cível.
24/01/2023 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 16:14

Conclusos para julgamento
26/10/2022 11:07

Conclusos para decisão
29/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:07

Conclusos para julgamento
23/08/2022 10:21

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2022 15:03

Expedição de Carta.
18/05/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:29

Expedição de Certidão.
20/04/2022 13:51

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2022 07:26

Expedição de Carta.
14/02/2022 07:25

Expedição de Carta.
08/02/2022 06:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 10:38

Conclusos para despacho
01/02/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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