07/03/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:44

Baixa Definitiva
07/03/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1003563-58.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Paulo de Carvalho Bena -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:42

Recebidos os autos
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
24/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 17:20

Expedição de Certidão.
12/12/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 00:41

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 17:39

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:24

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:21

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 22:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2021 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2021 02:21

Conclusos para julgamento
22/07/2021 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2021 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2021 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2021 09:34

Expedição de Certidão.
23/03/2021 02:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 10:20

Expedição de Certidão.
17/03/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 13:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2020 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2020 15:24

Julgado procedente o pedido
20/11/2019 16:50

Conclusos para julgamento
04/08/2019 20:56

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2019 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2019 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2019 18:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2019 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2019 13:17

Expedição de Certidão.
12/06/2019 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 15:55

Expedição de Certidão.
04/06/2019 14:26

Expedição de Mandado.
02/04/2019 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2019 13:59

Conclusos para despacho
08/02/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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