17/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/05/2025 22:55

Suspensão do Prazo
24/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:51

Expedição de Ofício.
25/02/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:41

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:25

Expedição de Ofício.
17/01/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:19

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:57

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 17:01

Expedição de Ofício.
05/09/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:39

Expedição de Ofício.
02/08/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
19/03/2024 17:27

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 20:11

Suspensão do Prazo
06/10/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:35

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
29/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Rossi Beraldo (OAB 314130/SP), Reinaldo da Silva Moreira (OAB 423292/SP), João Gabriel Camargo Bragagnole (OAB 423546/SP) Processo 1000081-71.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Martins Garcia - Reqdo: Tarcísio Augusto Gonçalves Rodrigues - Vistos, em saneador.

As partes estão representadas e a conciliação restou infrutífera (fl. 122).

Rejeito as preliminares de contestação, visto que, I) a petição inicial não inepta, preenchendo os requisitos legais para fins do trâmite processual, sendo que suas alegações serão apreciadas ao final, juntamente com as provas produzidas no decorrer da instrução; e II) a competência do Juizado Especial Cível não é impositiva, nos termos da Lei 9.099/95.

O ponto controvertido da lide ficou bem delineado com a contestação, à medida que o requerido se opôs aos pleitos indenizatórios deduzidos.

A responsabilidade para o caso é subjetiva (art. 14, §4º, CDC), mesmo em se tratando de relação de consumo, tendo em vista que se trata de apuração de conduta de profissional liberal da área médica veterinária em decorrência de procedimento cirúrgico.

Sendo assim, cabe à requerente a demonstração da culpa do demandado.

Defiro a realização da prova pericial indireta pleiteada pela autora e nomeio para o múnus a perita JACQUELINE OHANA VAZ CARRIJO ([email protected]), devidamente cadastrada no Portal dos Auxiliares do TJSP.

Intime-se a profissional, a fim de que declare, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, cientificando-a de que os honorários de sua remuneração serão arcados pelo convênio pertinente, conforme tabela pré-estabelecida, em virtude da gratuidade concedida à requerente, responsável pela produção da prova.

As partes poderão, no prazo comum de 15 (quinze) dias, oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos.

A pertinência da produção da prova testemunhal será avaliada oportunamente.

Intimem-se.
24/08/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 21:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2023 14:17

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 08:22

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 09:34

Audiência de mediação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.
01/06/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:26

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 08:56

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:08

Conclusos para despacho
23/03/2023 21:20

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2023 10:54

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
01/03/2023 04:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 09:15

Conclusos para decisão
28/02/2023 08:43

Conclusos para despacho
27/02/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 09:53

Juntada de Mandado
18/01/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 16:28

Expedição de Mandado.
17/01/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2023 18:57

Recebida a Petição Inicial
16/01/2023 10:02

Conclusos para despacho
13/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004932-06.2023.8.26.0229

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Ivanildo Queiroz da Silva

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1000920-51.2016.8.26.0533

Mariza Duarte Geraldo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2018 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1000920-51.2016.8.26.0533

Mariza Duarte Geraldo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2016 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0010425-30.2022.8.26.0224

Banco Santander

Lucas Barros Wehrli

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 1012101-40.2023.8.26.0004

Vania da Silva

Claro S/A

Advogado: Max Canaverde dos Santos Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 10:31

Exibir Processo