31/03/2025 11:51

Processo Suspenso por 1 ano
22/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:07

Remetido ao DJE
20/03/2025 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
20/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
19/03/2025 23:45

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
07/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:41

Remetido ao DJE
07/03/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:34

Remetido ao DJE
21/01/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 16:43

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:24

Remetido ao DJE
28/11/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:56

Petição Juntada
18/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:47

Remetido ao DJE
14/11/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:34

Documento Juntado
15/10/2024 13:32

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 18:45

Bloqueio/penhora on line
07/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:46

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
24/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:20

Remetido ao DJE
23/09/2024 22:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 22:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/07/2024 17:13

Mandado de Penhora Expedido
06/07/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:14

Remetido ao DJE
04/07/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:17

Petição Juntada
28/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:20

Remetido ao DJE
27/06/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
27/06/2024 04:04

Pedido de Nova Penhora Juntado
12/06/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 14:39

Remetido ao DJE
11/06/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 11:15

Documento Juntado
11/06/2024 11:14

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 05:46

Remetido ao DJE
10/06/2024 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
07/06/2024 22:50

Petição Juntada
27/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:47

Remetido ao DJE
25/05/2024 19:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:23

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 09:08

Bloqueio/penhora on line
10/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
09/04/2024 21:52

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
27/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:46

Remetido ao DJE
26/03/2024 13:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:53

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
25/03/2024 10:52

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 23:24

Bloqueio/penhora on line
02/02/2024 11:38

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:34

Pedido de Nova Penhora Juntado
31/01/2024 13:27

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:49

Remetido ao DJE
25/01/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 11:29

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
25/01/2024 11:28

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 06:44

Remetido ao DJE
19/01/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
10/01/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 13:51

Remetido ao DJE
19/12/2023 10:14

Petição Juntada
18/12/2023 23:48

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 23:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:23

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2023 00:19

Remetido ao DJE
15/12/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:18

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 18:12

Bloqueio/penhora on line
09/11/2023 14:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 20:49

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
25/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:04

Remetido ao DJE
25/10/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Netto de Mello Cesar (OAB 196666/SP), Gisele Souza de Almeida (OAB 317856/SP), Thais Aparecida Alves Prudente (OAB 350570/SP) Processo 0002212-17.2023.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unimed Pindamonhangaba - Exectdo: Minassolda Gerais Ltda - 1.

Uma vez que o requerimento de cumprimento da sentença atende aos requisitos legais (CPC, art. 524) e está instruído com os documentos pertinentes, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do valor pleiteado, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523). 2.

Advirta-se a parte executada de que, decorrido in albis o prazo antes assinalado para pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).

Igualmente, advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (a qual não é ordinariamente dotada de efeito suspensivo), devendo observar, quanto a esta, o disposto no art. 525, § 1º do Código de Processo Civil. 3.

Certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário sem adoção de qualquer providência, e havendo anterior pedido de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud), deverá a Serventia efetivá-la, desde que constatada a correção do prévio pagamento das taxas correspondentes, calculadas para cada diligência requerida; excetua-se a necessidade de pagamento de custos se tratar-se de parte beneficiária da gratuidade da justiça.

Não havendo pedido de pesquisa eletrônica de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4.

Se requerido pelo credor, transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, expeça-se certidão de teor da sentença, para efetivação de seu protesto (CPC, art. 517). 5.

Observe-se que: i) havendo procurador constituído nos autos, a intimação referida no primeiro parágrafo da presente se efetivará via DJe (CPC, art. 513, § 2º, inc.

I); ii) no caso de atuação de advogado nomeado pelo Convênio de assistência judiciária; ou se a parte executada não tiver procurador constituído nos autos - inclusive na hipótese de revelia (CPC, art. 513, § 2º, inc.

II); ou se decorrido mais de um ano desde o trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, § 4º), a intimação à parte executada deverá ser pessoal, por carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos; iii) a intimação deverá ser feita por edital se a parte executada houver sido citada por edital na fase de conhecimento, quedando-se revel (CPC, art. 513, § 2º, inc.

IV). 6.

Sem prejuízo, em sendo o caso, certifique-se no processo principal o trâmite do incidente de cumprimento de sentença em formato digital e providencie-se seu arquivamento provisório.

Intimem-se.
29/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:00

Recebida a Petição Inicial
03/08/2023 12:32

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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