18/09/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:18

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 19:07

Determinado o arquivamento
26/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:04

Recebidos os autos
11/12/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
14/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/10/2023 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 17:26

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 10:55

Conclusos para julgamento
04/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:43

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lidia Ines Tonetta da Rocha (OAB 76768/SP), Ana Paula Ternes (OAB 286443/SP), Lysandra Furini Fernandes Dorea (OAB 419888/SP) Processo 1039178-43.2023.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Amauri Luciano Lopes de Azevedo - Embargdo: Escola do Ensino Medio Colegio Cfb Ltda - Vistos, Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1015032-35.2023.8.26.0224, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
25/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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