24/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:50

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:18

Prazo
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003584-14.2023.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Talita Frazão Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS - ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADAS RECONHECIDA NA R.

SENTENÇA - AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO AO DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA SIMPLES - “RATIO DECIDENDI” EXTRAÍDA DO TEMA REPETITIVO Nº 234 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA EM RAZÃO DA ABUSIVIDADE DE ENCARGOS PRINCIPAL - TEMA REPETITIVO Nº 28 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, SOB PENA DE AVILTAMENTO - RECURSO PROVIDO PARA ESSES FINS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe Alonso Casarolli (OAB: 74684/PR) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 14:27

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:18

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 15:38

Processo Cadastrado
18/02/2025 13:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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