11/04/2025 13:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/04/2025 13:10

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 17:23

Certidão de Honorários Expedida
28/11/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:07

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
19/10/2024 20:50

Contrarrazões Juntada
19/10/2024 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/10/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 12:48

Apelação/Razões Juntada
03/10/2024 11:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/10/2024 11:45

Mandado Juntado
23/09/2024 13:30

Mandado Expedido
20/09/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:34

Remetido ao DJE
09/09/2024 13:17

Recebido o recurso
06/09/2024 08:14

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/09/2024 08:08

Documento Juntado
12/08/2024 10:38

Mandado Expedido
08/08/2024 13:17

Mandado Expedido
07/08/2024 11:17

Termo Expedido
18/07/2024 21:04

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
12/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 00:13

Remetido ao DJE
11/07/2024 17:22

Documento Juntado
11/07/2024 17:16

Alvará de Soltura Expedido
11/07/2024 16:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/07/2024 12:01

Conclusos para Sentença
01/07/2024 09:23

Alegações Finais Juntadas
04/06/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 14:21

Alegações Finais Juntadas
29/05/2024 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:44

Laudo Juntado
14/02/2024 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/10/2023 01:27

Termo de Audiência Expedido
23/10/2023 01:25

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2023 10:57

Termo de Audiência Expedido
17/10/2023 16:52

Termo de Audiência Expedido
17/10/2023 16:51

Termo de Audiência Expedido
18/09/2023 11:16

Documento Juntado
18/09/2023 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2023 10:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2023 13:35

Ofício Expedido
15/09/2023 13:35

Ofício Expedido
15/09/2023 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Taques Bittencourt Ortiz (OAB 127637/SP) Processo 1500079-79.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: BRUNO CARLOS DE SOUZA -

Vistos.

A defesa preliminar limitou-se a sustentar que argumentará as matérias de defesa oportunamente, como lhe faculta a lei.

Assim sendo, à míngua de quaisquer elementos contundentes e terminativos que contrariem o postulado e afirmado pelo Ministério Público na inicial e na resposta à mencionada resistência, para um possível, por hipótese, convencimento sobre a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do agente, de causa extintiva de punibilidade do agente ou que o fato narrado evidentemente não constitua crime (art. 397 do CPP), ao contrário, existindo provas da materialidade e indícios da autoria, como já assinalado ab initio, ante ao conjunto trazido, sendo este o devido processo legal para exame de casos da natureza, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Desse modo, designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos termos do art. 399, do Código de Processo Penal, para o próximo dia 17-10-2023, às 16h15min, que, por celeridade processual e sem alegação de prejuízo pelas partes, será por videoconferência, a ser realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Requisitem-se o réu e os Policiais para a teleaudiência,encaminhando-lhes por e-mail institucional o link.

Link necessário para acesso à audiência virtual: https://tinyurl.com/y55tjk6v I.-se e requisitem-se quem de direito.

Guaratinguetá, 25 de agosto de 2023
28/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:53

Audiência de Instrução e Julgamento
25/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:56

Defesa Prévia Juntada
09/08/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
08/08/2023 14:56

Ato ordinatório
08/08/2023 14:55

Ofício Juntado
08/08/2023 10:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/08/2023 10:19

Mandado Juntado
08/08/2023 10:18

Certidão Criminal Juntada
08/08/2023 10:17

Folha de Antecedentes Juntada
24/07/2023 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2023 09:55

Ofício Expedido
21/07/2023 10:50

Mandado de Citação Expedido
26/05/2023 11:11

Evoluída a Classe
26/05/2023 11:10

Evoluída a Classe
21/03/2023 18:00

Recebida a denúncia
20/03/2023 11:43

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:43

Evoluída a Classe
20/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:34

Denúncia Juntada
03/02/2023 14:34

Petição Juntada
02/02/2023 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 16:29

Relatório Final Juntado
20/01/2023 11:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/01/2023 10:03

Ofício Urgente Expedido
20/01/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 16:45

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:55

Documento Juntado
17/01/2023 09:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2023 09:48

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2023 09:48

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2023 09:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2023 06:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/01/2023 06:26

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
15/01/2023 10:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/01/2023 12:52

Documento Juntado
14/01/2023 12:34

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
14/01/2023 12:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/01/2023 12:06

Mandado de Prisão Expedido
14/01/2023 11:51

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2023 11:29

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2023 11:28

Termo de Audiência Expedido
14/01/2023 11:10

Requisição IML Juntado
14/01/2023 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2023 08:15

Certidão Criminal Juntada
14/01/2023 08:15

Folha de Antecedentes Juntada
14/01/2023 01:42

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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