04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007916-39.2014.8.26.0047 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Dilma de Oliveira Silva - Denise de Oliveira Kawano - manifestem-se as partes acerca do oficio recebido fls. 926/927.

Nada Mais. - ADV: JULIO CESAR KAWANO (OAB 297791/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES BICALHO (OAB 75620/SP)
30/08/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:59

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:08

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:15

Conclusos para despacho
01/11/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:06

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:01

Expedição de Ofício.
17/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Kawano (OAB 297791/SP), Mario Sergio Gonçalves Bicalho (OAB 75620/SP) Processo 1007916-39.2014.8.26.0047 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Dilma de Oliveira Silva - Reqdo: Denise de Oliveira Kawano -

Vistos.

Considerando que o objeto da ação trata-se de matéria de direito, podendo ser provada por meio documental, não vislumbro a pertinência da oitiva de testemunhas e depoimento pessoal, posto que pouco contribuirão para o conjunto probatório já produzido.

Registre-se, que a prova é destinada a formar o convencimento do julgador.

Por isso, "cumpre ao magistrado" destinatário da prova, valorar a necessidade de sua produção, conforme princípio do livre convencimento motivado.Aliás, nos termos do Artigo 370 do CPC, como o Juízo é o destinatário das provas a serem produzidas, compete a ele a escolha daquelas que sejam necessárias para a comprovação dos fatos, indeferindo aquelas inúteis ou protelatórias.

Nesse sentido a jurisprudência: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PRODUÇÃO DE PROVA.

O juiz, como destinatário da prova, cabe verificar a necessidade da produção de prova que entenda ser necessária ao deslinde do feito.

Decisão mantida.

Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2224066-70.2016.8.26.0000; Relator: Roberto MacCracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP; Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única; Data do Julgamento: 16/02/2017).

Assim, deverão às partes se manifestar sobre a produção de prova documental, em quinze dias.

Decorrido o prazo acima e sem interesse das partes, e, ainda, sem produção de outras provas, dar-se-á por encerrada a instrução processual, iniciando-se, pois, o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos envolvidos em termos de alegações finais.

Em seguida tornem conclusos para sentença.

Ciência ao MP.

Int.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:30

Processo Reativado
23/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:34

Baixa Definitiva
06/07/2023 18:31

Recebidos os autos
27/03/2019 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2019 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2019 17:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2019 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2019 17:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2019 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2019 16:09

Julgamento com Resolução de Mérito
15/10/2018 12:13

Conclusos para julgamento
15/10/2018 12:11

Expedição de Certidão.
20/09/2018 16:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2018 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 14:43

Conclusos para despacho
30/08/2018 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2018 18:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2018 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2018 16:21

Julgado procedente o pedido
18/05/2018 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2018 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2018 17:13

Conclusos para julgamento
09/05/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 12:20

Conclusos para despacho
02/05/2018 12:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 15:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2017 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2017 18:20

Juntada de Outros documentos
09/08/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 17:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2017 11:39

Juntada de Ofício
28/07/2017 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2017 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2017 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2017 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2017 16:28

Conclusos para julgamento
21/06/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 17:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2017 18:03

Conclusos para despacho
09/06/2017 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2017 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2017 16:19

Conclusos para julgamento
07/04/2017 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2017 14:09

Conclusos para despacho
04/04/2017 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2017 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2017 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2017 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 15:35

Conclusos para julgamento
22/02/2017 13:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2017 17:24

Conclusos para despacho
16/02/2017 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2017 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2017 06:34

Juntada de Petição de contestação
09/01/2017 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2017 18:42

Juntada de Mandado
07/12/2016 15:27

Expedição de Mandado.
29/11/2016 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2016 16:58

Conclusos para despacho
17/11/2016 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016 18:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2016 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2016 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2016 14:31

Conclusos para despacho
21/10/2016 13:48

Recebidos os autos
06/03/2015 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2015 13:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2015 13:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2015 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2015 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2015 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2015 17:03

Conclusos para despacho
23/02/2015 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2015 18:22

Conclusos para despacho
18/02/2015 18:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2015 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2015 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2015 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/01/2015 18:07

Conclusos para despacho
13/01/2015 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2014 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2014 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2014 17:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2014 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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