STJ - 1007916-39.2014.8.26.0047

27/10/2021 17:23

Transitado em Julgado em 26/10/2021

01/10/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 601912/2021 - EDcl no AgInt no

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0601912 - EDcl no AgInt no AREsp 1799251 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de DENISE DE OLIVEIRA KAWANO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00601912/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1799251/SP

20/08/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:22

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00601912/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1799251/SP

05/08/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/08/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 04/08/2021 o prazo para DILMA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 601912/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 435.

29/06/2021 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2021 Petição Nº 601912/2021 -

28/06/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 601912/2021. Publicação prevista para 29/06/2021)

25/06/2021 21:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601912/2021

25/06/2021 21:32

Protocolizada Petição 601912/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2021

18/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 74359/2021 - AgInt

17/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0074359 - AgInt no AREsp 1799251 - Publicação prevista para 18/06/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de DENISE DE OLIVEIRA KAWANO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 74359/2021 - AgInt no AREsp 1799251

06/05/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2021-AJC-4T)

03/05/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 13:29

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074359/2021 - AgInt no AREsp 1799251/SP

17/03/2021 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2021 14:06

Determinada a distribuição do feito

10/03/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2021 e término em 09/03/2021 o prazo para DILMA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 74359/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

12/02/2021 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 74359/2021 -

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2021 20:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74359/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

10/02/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74359/2021

10/02/2021 19:53

Protocolizada Petição 74359/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

05/02/2021 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:31

Não conhecido o recurso de DENISE DE OLIVEIRA KAWANO

09/12/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2020 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO