23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
07/02/2025 14:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/08/2024 14:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/08/2024 14:54

Planilha de Cálculos Juntada
30/08/2024 14:53

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 16:28

Contrarrazões Juntada
20/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:34

Remetido ao DJE
19/07/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 13:05

Apelação/Razões Juntada
28/05/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:13

Remetido ao DJE
24/05/2024 16:56

Julgada improcedente a ação
12/03/2024 14:14

Conclusos para decisão
06/12/2023 05:48

Especificação de Provas Juntada
16/11/2023 13:55

Réplica Juntada
14/11/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 10:33

Remetido ao DJE
13/11/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 16:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:55

Contestação Juntada
02/09/2023 04:04

AR Positivo Juntado
30/08/2023 08:07

Petição Juntada
25/08/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elton Carlos Vieira (OAB 200427/SP) Processo 1037253-51.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Conforme comunicado CG nº 1817/2016, a citação nos processos eletrônicos será realizada por carta A.R. digital unipaginada, salvo nas exceções previstas nos incisos I a IV do artigo 247 do Código de Processo Civil.

Para realização de citação por outra forma, o autor deverá justificar seu pedido, nos termos do artigo 247, V do Código de Processo Civil.

Dessa forma, e visando economia e celeridade processual, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora complemente a taxa devida para citação, por meio de carta A.R. digital unipaginada, devido a alteração do valor determinada pelo Provimento CSM nº 2711/23.

Após, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 12:07

Carta Expedida
24/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:29

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 13:29

Redistribuição de Processo - Saída
22/08/2023 11:13

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 21:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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