09/01/2024 13:05

Baixa Definitiva
09/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
18/11/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 00:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayra Cristina de Oliveira Fernandes (OAB 324308/SP) Processo 1027450-03.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geraldo Ernane de Souza -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
23/03/2023 15:17

Recebidos os autos
11/08/2022 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 08:32

Expedição de Certidão.
10/06/2022 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 10:09

Expedição de Certidão.
09/06/2022 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 10:34

Conclusos para despacho
08/06/2022 10:30

Expedição de Certidão.
26/04/2022 08:39

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 11:40

Expedição de Certidão.
12/04/2022 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 16:08

Julgado improcedente o pedido
24/01/2022 09:26

Conclusos para julgamento
20/12/2021 03:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 03:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 19:23

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2021 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2021 18:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 13:24

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2021 18:05

Expedição de Certidão.
13/08/2021 16:47

Expedição de Mandado.
13/08/2021 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 17:33

Conclusos para despacho
09/08/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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