25/06/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:14

Baixa Definitiva
25/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 09:49

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
24/05/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
23/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:18

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:30

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:36

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 08:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 09:07

Conclusos para julgamento
22/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2024 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2023 10:02

Conclusos para julgamento
16/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:39

Juntada de Mandado
22/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
19/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:50

Expedição de Mandado.
29/08/2023 16:50

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Newton Colenci Junior (OAB 110939/SP), Daniella Muniz Souza (OAB 272631/SP) Processo 1004612-18.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carnieto - Reqdo: Richard dos Santos -

Vistos.

Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 16/10/2023 às 16:30h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP).

Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95).

Observe-se o novo endereço informado às fls. 473.

Não havendo acordo, abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita em 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da apresentação de defesa oral na própria audiência, no interesse do(s) réu(s).

Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95).

Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE).

Ainda, a não localização da parte requerida acarretará extinção do feito.

Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP.

As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022).

Int.
25/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:46

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2023 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
23/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
21/08/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
13/08/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 18:01

Expedição de Mandado.
28/07/2023 18:00

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 14:56

Expedição de Carta.
15/06/2023 14:56

Expedição de Carta.
15/06/2023 14:55

Expedição de Carta.
13/06/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 13:31

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:02

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
12/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
26/05/2023 17:08

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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