07/02/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:58

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:56

Conclusos para julgamento
22/01/2024 09:25

Conclusos para despacho
22/01/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2023 08:04

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 17:06

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:53

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 09:36

Conclusos para julgamento
10/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
12/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:09

Expedição de Mandado.
11/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 07:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo de Tarso Colosio (OAB 95260/SP) Processo 1003989-72.2023.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiano Felizardo Figueira - Visto.

Cite-se o/a SERVIÇO ASSISTÊNCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO - SASEMB para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensada a audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, observando-se que eventual proposta de acordo deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).

Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E.

TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil.

Int.
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
28/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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