TJSP - 1007654-75.2023.8.26.0079

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LOPES DA SILVA

CPF *16.***.*05-90

Advogados

GILSON LOPES DA SILVA FILHO

OAB: 252538/SP

CPF *16.***.*10-94

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 10:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/10/2023 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/09/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 21:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2023 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilson Lopes da Silva Filho (OAB 252538/SP) Processo 1007654-75.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Lopes da Silva -

    Vistos.

    Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, CITE-SE o(s) requerido(s) para que, querendo, apresente(m) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da citação (Enunciado nº 13 do FONAJE), nos termos da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 551/2011 (processos digitais).

    Na oportunidade, poderá(ão) a(s) parte(s) requerida(s) apresentar(em) proposta de acordo por escrito.

    No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a necessidade de produção de prova em audiência.

    Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, verificada a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento.

    Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da Vara: [email protected], através do armazenamento em nuvem (One Drive).

    Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado CG nº 1530/2021 (Dje de 16/07/2021, pág. 5).

    Tratando-se de sentença ilíquida, deverá ser considerado para fins de cálculo preparo, apenas o valor atualizado da causa (1% do valor da causa + 4% do valor da causa, observados os limites mínimos de 5 UFESPs), nos termos do aludido comunicado.

    Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

    Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

    Int.

  • 25/08/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 17:25

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 05:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 15:09

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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