23/02/2024 15:33

Baixa Definitiva
23/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 00:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP) Processo 1019427-05.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Pereira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
21/03/2023 16:33

Recebidos os autos
29/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2022 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 17:39

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 11:10

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:06

Expedição de Certidão.
25/03/2022 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 09:31

Expedição de Certidão.
07/03/2022 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 15:02

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2022 10:45

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 17:43

Conclusos para julgamento
02/12/2021 23:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:05

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2021 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 06:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 21:04

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 09:31

Expedição de Certidão.
18/06/2021 11:10

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:07

Expedição de Mandado.
09/07/2020 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2020 09:55

Conclusos para despacho
26/06/2020 19:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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