25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 1500712-50.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN CLEBER DE OLIVEIRA BATISTA -

Vistos.

I - A resposta à acusação oferecida a fls. 167/168 não contempla quaisquer das hipóteses previstas para a declaração da absolvição sumária delineada no art. 397 do Código de Processo Penal, devendo-se transpor, neste momento processual, à fase de realização da audiência instrutória, com a colheita da prova oral requerida pelas partes.

Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia.

II - Considerando o teor do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça, n.º 284/2020, pela qual foram editadas normas para a realização de audiências por meio virtual, garantindo-se a celeridade na instrução processual, determino a realização de audiência virtual para o dia 19 de outubro de 2023, às 15:30 horas, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendando-se o acesso ao ato via aplicativo instalado no computador ou celular smartphone dos participantes (podendo ser acessado via navegador em caso de não possuir o aplicativo), com acesso à internet.

Nos termos do Comunicado CG n.º 317/2020, do TJSP, realizado o agendamento do ato virtual por meio da ferramenta Microsoft Outlook, gerou-se o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDgxNDkzNzUtZDdiOC00NTFlLWE4ZTEtMmM5OTliYjJlY2Nm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228167c64d-5438-449c-94f1-b6147b689f23%22%7d Ou Clique para ingressar na reunião
19/06/2023 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 13:40

INCONSISTENTE
12/06/2023 09:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:13

Mandado devolvido #{resultado}
31/05/2023 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/05/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 16:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 13:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/04/2023 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 14:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2023 09:38

INCONSISTENTE
24/03/2023 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 21:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 14:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/03/2023 12:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 09:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 09:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 18:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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