TJSP - 1042262-52.2023.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 10:11
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
15/12/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 16:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 16:39
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2023 11:35
Conclusos para julgamento
-
21/09/2023 17:11
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Malachias Anselmo (OAB 359753/SP) Processo 1042262-52.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sônia Aparecida do Carmo -
Vistos.
Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.
A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Intime-se. -
24/08/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 10:30
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 02:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 20:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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