26/05/2025 11:40

Pedido de Desarquivamento Juntado
20/05/2025 18:05

Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada
13/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:18

Remetido ao DJE
09/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 16:15

Documento Juntado
06/05/2025 16:30

Mandado de Levantamento Expedido
29/04/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:08

Trânsito em Julgado às partes
12/03/2025 16:03

Petição Juntada
28/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
27/02/2025 16:02

Declarada Decadência ou Prescrição
05/11/2024 10:12

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
26/08/2024 19:36

Petição Juntada
19/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:40

Remetido ao DJE
16/08/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:29

Conclusos para decisão
04/07/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:42

Remetido ao DJE
03/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/04/2024 15:16

Petição Juntada
07/03/2024 09:42

Arquivado Provisoriamente
07/03/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
25/01/2024 05:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:30

Remetido ao DJE
18/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:33

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB 101492/SP), João Luis Morato (OAB 227898/SP), Lucas Chiacchio Barreira (OAB 231947/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jose Americo Xavier Santiago (OAB 256730/SP) Processo 0001665-38.2022.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Domingues (espólio) - Exectdo: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A -

Vistos.

Fls. 229 e 236: considerando o transcurso de mais de um ano do trânsito em julgado até a instauração deste incidente, declaro nula a intimação de fls. 69 e os atos posteriores até fls. 94, dada a inobservância do art. 513, § 4º, do CPC.

Desta forma, recebo a impugnação de fls. 95/115 para regular processamento, restando supridas as nulidades a partir de então.

Anoto que os valores bloqueados a fls. 82/84 já foram objeto de desbloqueio.

Fls. 214/215: considerando o depósito efetuado em garantia e ante a relevância de seus fundamentos, atribuo o efeito suspensivo à impugnação oposta, conforme disposição do art. 525, § 6º, CPC.

Antes de apreciar o mérito da questão controvertida, determino que a parte exequente, no prazo de quinze dias, esclareça se há ação de inventário ou arrolamento em andamento em nome do de cujus João Domingues que justifique a figura do espólio no polo ativo desta ação.

Caso afirmativo, deverá juntar certidão de objeto e pé e indicar o representante do espólio.

Caso negativo, deverá juntar certidão de óbito em nome dele e proceder à habilitação dos herdeiros com a juntada de procuração e de seus documentos pessoais.

Intime-se.
23/08/2023 00:41

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:51

Petição Juntada
14/06/2023 17:12

Petição Juntada
08/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:35

Remetido ao DJE
07/06/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 09:54

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:51

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 06:02

Remetido ao DJE
07/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:26

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/11/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 10:37

Remetido ao DJE
08/11/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 18:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
04/11/2022 10:37

Pedido de Penhora Juntado
01/11/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:25

Remetido ao DJE
27/10/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2022 16:48

Documento Juntado
27/10/2022 15:48

Documento Juntado
27/10/2022 10:14

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
27/10/2022 10:14

Documento Juntado
27/10/2022 10:14

Bacen Jud Positivo Juntado
19/10/2022 15:43

Bloqueio/penhora on line
19/10/2022 15:01

Conclusos para decisão
21/07/2022 06:15

Petição Juntada
15/07/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2022 12:25

Remetido ao DJE
14/07/2022 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2022 11:19

Decurso de Prazo
15/06/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 06:06

Remetido ao DJE
13/06/2022 14:49

Remetido ao DJE para Republicação
13/06/2022 14:47

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 06:10

Remetido ao DJE
08/06/2022 15:02

Recebida a Petição Inicial
08/06/2022 14:44

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:54

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:29

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
30/05/2022 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:39

Remetido ao DJE
26/05/2022 19:57

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/05/2022 15:58

Emenda à Inicial Juntada
26/05/2022 14:54

Conclusos para decisão
25/05/2022 15:47

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:38

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2009

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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