30/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 15:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/07/2024 09:17

Conclusos para julgamento
09/05/2024 16:59

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
15/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:50

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:17

Nomeado Perito
01/12/2023 15:31

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:40

Conclusos para julgamento
31/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
24/10/2023 23:16

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 21:56

Suspensão do Prazo
28/09/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2023 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ricardo Ambrosio (OAB 302049/SP) Processo 1006684-65.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Calixto dos Santos Neto - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Compulsando os autos, verifico que a documentação juntada é insuficiente para demonstrar a probabilidade do direito invocado, notadamente quanto à alegação de inexistência do débito impugnado nos autos, ao menos nesta fase de cognição sumária.

Isto posto, ausentes os requisitos legais contidos no art. 300, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, se assim lhe aprouver, alterar a petição inicial para substituição do réu, a teor do que determina o artigo 338, do Código de Processo Civil.

Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.

Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação do autor, venham os autos conclusos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado ofício, devendo neste caso ser encaminhado pela parte.
28/08/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 10:59

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 22:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 13:07

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 12:11

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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