08/01/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
27/12/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 06:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:22

Expedição de Carta.
06/12/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:28

Baixa Definitiva
16/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
14/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 08:31

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2023.
04/09/2023 07:05

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0000904-21.2023.8.26.0129 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdir Estanguini Ragassi -

Vistos.

INTIME-SE a parte executada, acima mencionada, para que, querendo, nos termos do pedido da parte exequente, apresente embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Ficam as partes cientes e advertidas de que,no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a sercontados somente emdias úteis,em conformidade com a Lei nº 13.728/18.

Intimem-se.
25/08/2023 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 06:58

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
14/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 15:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:08

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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