14/05/2025 05:35

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 11:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 15:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/01/2025 15:05

Certidão de Cartório Expedida
09/01/2025 12:55

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 15:38

Contrarrazões Juntada
28/10/2024 10:36

Pedido de Habilitação Juntado
26/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 05:50

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 15:20

Certidão de Cartório Expedida
23/07/2024 22:05

Recurso Interposto
06/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:19

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2024 14:23

Conclusos para Sentença
18/04/2024 23:55

Suspensão do Prazo
26/03/2024 22:35

Réplica Juntada
21/03/2024 13:35

Especificação de Provas Juntada
29/02/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:27

Remetido ao DJE
28/02/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 12:40

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2023 13:35

Contestação Juntada
21/09/2023 11:46

AR Positivo Juntado
21/09/2023 07:45

AR Positivo Juntado
01/09/2023 18:16

Carta de Citação Expedida
01/09/2023 18:15

Carta de Citação Expedida
28/08/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP), Diego Donizete Franco de Mello (OAB 464813/SP) Processo 1041971-63.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcilio da Silva Teixeira -

Vistos. (1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Anote-se. (2) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes, ainda, que o prazo fluirá a partir da data da intimação e não da juntada do mandado ou do A.R. da carta.

Int.
25/08/2023 06:28

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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