15/10/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 17:02

Expedição de Ofício.
19/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
25/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:40

Expedição de Ofício.
08/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
22/04/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 00:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 14:51

Expedição de Mandado.
14/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 14:40

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:57

Juntada de Ofício
12/12/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 14:57

Expedição de Ofício.
06/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:47

Expedição de Ofício.
05/10/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 16:31

Expedição de Ofício.
27/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 07:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:36

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 16:27

Conciliação infrutífera
30/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Henrique Durigan (OAB 231914/SP), Paulo Rogerio Esposito (OAB 410410/SP) Processo 0000253-40.2023.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula de Carvalho - Exectdo: Edgar Gonçalves Ferreira -

Vistos.

Nos termos do Comunicado CGNº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 04/09/2023 às 15:30h, devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador para o ato.

O Link para acesso à sala de audiências virtual será enviado exclusivamente para os e-mails informados nos autos.

Em caso de não recebimento do e-mail, a parte ou advogado, poderá entrar na Sala de Audiências Virtual por meio do QR Code ou ID e Senha que serão criados e certificado nos autos.

Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o(a) conciliador(a) designado(a), e oservidor que acompanhará a audiência; 2)Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3)No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada por meio virtual; 4)Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho tentar-se-á nova conexão utilizando-se do mesmo link.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, nova sessão será designada com envio de novo link para os participantes.

Importante consignar que o servidor designado deverá dispor do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. 5)Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho.Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00; 6) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado ecliclarem"Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams".

A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e quando aparecer a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora".

Na sequencia, é só aguardar o início dos trabalhos.

Será necessário, ainda,que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, sendo, nesse caso, necessário instalar o aplicativo no celular e seguir os mesmos passos acima; Para maiores esclarecimentos de como acessar à audiência virtual, assistam aos tutoriais: a) atendimento virtual ou audiência pelo computador (https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwk&feature=youtu.be)e b) atendimento virtual ou audiência pelo celular (https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw&feature=youtu.be). 7) Em razão da confidencialidade inerente às conciliações, fica proibido às partes, advogados e demais pessoas gravarem, por qualquer meio, a sessão de conciliação, ficando os participantes sujeitos às penas da lei em caso de descumprimento.

Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$-75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora de trabalho, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O pagamento do valor acima estabelecido, a ser efetuado antes da realização da audiência, podendo ser feito assim que iniciar o ato, em espécie, por transferência bancária ou PIX, será rateado pelas partes e efetuado diretamente ao conciliador nomeado, cujos dados para pagamento deverão ser mencionados no termo de audiência, sob pena de expedição de certidão para fins de protesto caso não haja pagamento, sendo que a certidão será expedida após o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos.

Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e da Justiça Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiaria efetuar o pagamento integral do valor fixado.

Anote-se que será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

Se ambas as partes forem beneficiarias da Gratuidade da Justiça, a sessão de conciliação será feita de modo gratuito, devendo ser expedida, pela serventia do CEJUSC, certidão em favor do conciliador, a fim de viabilizar cobrança futura.

Essa certidão deverá ser entregue ao conciliador ao final da audiência. (Artigo 4º, Portaria NUPEMEC 001/2023, expedida em 14 de março de 2023).

Não havendo concordância quanto ao pagamento da remuneração do conciliador a audiência de conciliação será realizada normalmente, devendo ser anotado pelo conciliador, no termo de audiência, o motivo do não pagamento.

Finalizada a sessão e liberado o termo nos autos, a serventia devolverá os autos ao Cartório Originário para envio imediato à conclusão, para análise de eventual aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV e § 2º do CPC.

Ficam as partes devidamente advertidas dos termos do Art. 334, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas.

Deverão as partes e advogados incluírem nos autos os seus contatos telefônicos para serem informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, na eventualidade de ocorrência de falha de transmissão (vide item 4).

Excepcionalmente, fica dispensada a colheita da assinatura das partes e advogados no termo de audiência que, após lido e conferido pelas partes pelo chat ou por compartilhamento de tela, será assinado e liberado nos autos pelo Gestor do CEJUSC.

Dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e telefone 16-3521-1254.

Intimem-se e cumpra-se.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:57

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/09/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
21/08/2023 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
21/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 10:18

Juntada de Mandado
11/07/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2023 08:53

Expedição de Mandado.
30/05/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 09:46

Expedição de Carta.
20/04/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
19/04/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 11:18

Expedição de Mandado.
31/03/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 16:59

Expedição de Mandado.
13/02/2023 14:25

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
10/02/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:16

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 16:37

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2018

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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