TJSP - 1001053-82.2021.8.26.0383
1ª instância - Vara Unica de Nhandeara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 21:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 16:07
Recebidos os autos
-
15/08/2024 22:55
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
10/01/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:31
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/11/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:00
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/11/2023 05:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 07:59
Embargos de declaração não acolhidos
-
02/11/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 13:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 09:05
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB 255283/SP), Marcos Cesar dos Santos (OAB 336787/SP), Leandro de Marchi (OAB 335340/SP) Processo 1001053-82.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Devanil Jesus Rosa, Teresa Cristina Caron Rosa - Reqdo: Luiz Carlos Rosa, Clélia Marta Juliani -
Vistos.
ESPÓLIO DE DEVANIL JESUS ROSA e TERESA CRISTINA CARON ROSA ingressaram com a presente ação anulatória em face de LUIS CARLOS ROSA e CLELIA MARTA JULIANI ROSA.
Aduz, em síntese, que é o caso de anulação da sentença proferida no Processo n. 0001725-59.2011.8.26.0383, haja vista a inexistência de citação pessoal do autor e dos legítimos proprietários registrais.
Acrescenta que os direitos sobre o imóvel sob a matrícula n° 19.236 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Nhandeara foram adquiridos de Vergílio Sgorlon por intermédio de compromisso particular de compra e venda por LUIS CARLOS ROSA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA e pelo autor para sediar a DEVANIL JESUS ROSA & CIA LTDA.
Dizem que os autores, na ação de usucapião, ocultaram o contrato de compra e venda do imóvel adquirido, escondendo, assim, que o imóvel havia sido adquirido também pelos autores e por JOSÉ ANTONIO DA SILVA.
Acrescentaram que a pessoa jurídica e seus sócios também deveriam ter sido ouvidos e citados na ação de usucapião.
Por tais razões pugna pela nulidade da sentença que reconhece a usucapião.
Citados, os requeridos apresentaram contestação (fls. 158/169), alegando, preliminarmente, ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita; retificação do polo ativo, dado o falecimento de DEVANIL JSEUS ROSA.
No mérito, diz que a usucapião do Imóvel registrado sob a matrícula n° 19.236 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexo de Nhandeara foi hígida.
Réplica (fls. 191/218).
Decisão senadora afastou as preliminares e declarou senado o feito (fls. 361/362). É o relatório.
Nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar que a parte autora, em 30 dias, traga aos autos cópia integral do Processo Físico n° 0001725-59.2011.8.26.0383, cuja sentença pretendem ver anulada.
Com efeito, tendo em vista que se questiona a regularidade do referido processo, preciso que se traga a estes autos a íntegra do processo impugnado.
Intime-se. -
28/08/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 20:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 16:48
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 13:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/02/2023 09:14
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 08:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/08/2022 14:14
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2022 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2022 20:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 11:19
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 16:42
Juntada de Petição de Réplica
-
09/02/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/02/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 14:01
Juntada de Petição de contestação
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30/12/2021 20:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/12/2021 20:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/12/2021 10:48
Expedição de Carta.
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03/12/2021 10:47
Expedição de Carta.
-
09/11/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2021 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/10/2021 19:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/10/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 09:41
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2021 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2021 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2021 10:52
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2021 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2021 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2021 09:31
Conclusos para decisão
-
26/07/2021 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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