06/06/2025 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:23

Suspensão do Prazo
13/11/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 07:48

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/12/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/12/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 08:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/11/2023 14:37

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:49

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP) Processo 1000852-07.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Giolli -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
16/08/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 14:12

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/08/2023 10:43

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 18:00

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/04/2023 15:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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