26/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
18/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
26/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:09

Expedição de Ofício.
03/04/2024 16:49

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 16:41

Juntada de Mandado
13/03/2024 09:18

Expedição de Mandado.
11/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:24

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:55

Recebidos os autos
30/11/2023 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 10:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:55

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:09

Expedição de Mandado.
06/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 11:52

Expedição de Ofício.
06/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
06/10/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 14:44

Conclusos para julgamento
27/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:14

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 18:11

Expedição de Ofício.
25/08/2023 18:10

Expedição de Ofício.
25/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:22

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:20

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:17

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Domingos Marcomini Neto (OAB 226409/SP) Processo 1505801-80.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DJONNATTAN SOARES ALBUQUERQUE SIQUEIRA -

Vistos. 1- Analisando a resposta à acusação formulada pelo denunciado às fls. 106/107, verifico que não traz elementos para absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade dos agentes, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade dos acusados esteja extinta.

Destarte, não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA e, desde já designo audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26/09/2023 às 15:15h 2- A audiência poderá ser realizada de forma mista: 2.1) Caso a audiência seja realizada de forma exclusivamente presencial, expeçam-se mandados para intimação da vítima, testemunhas, réu e seu defensor nomeado para que compareçam no fórum na data e horário acima designado para participação do ato. 2.2) Caso o ato seja realizado por intermédio da plataforma Teams, como regra, e apenas excepcionalmente de forma presencial, determino as seguintes providências: 1) Expedição de mandado de constatação e intimação em relação à vítima e testemunhas, para que o Oficial de Justiça verifique se estes possuem condições de participar da audiência por meio de videoconferência, devendo: a) se positivo, proceder a intimação para participar da audiência e certificar o endereço de e-mail e telefone do participante. b) se negativo, proceder a intimação para que o participante compareça ao fórum para realização do ato de maneira presencial no dia e hora supramencionados. 2) Com relação ao réu: a) solto, expeça-se mandado de constatação e intimação, para que o Oficial de Justiça verifique se este possui condições de participar da audiência por meio de videoconferência, devendo o Oficial de Justiça: i) se positivo, proceder a intimação para participar da audiência e certificar o endereço de e-mail e telefone do participante; ii) se negativo, proceder a intimação para que o réu compareça ao fórum no dia e horário supramencionados para realização do ato de maneira presencial, em ambos os casos, sob pena de aplicação do artigo 367, do CPP. b) preso, oficie-se a unidade prisional para que providencie a participação do réu na data e horário já agendados, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, consignando constar que a audiência será realizada por meio virtual através da plataforma Microsoft Teams; 3) a) Com relação ao (à) advogado(a), tratando-se de advogado(a) nomeado(a), expeça-se mandado de intimação, consignando constar que deverá informar, diretamente ao Oficial de Justiça no momento da intimação, ou, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio de peticionamento eletrônico, seu endereço de e-mail para envio do link de acesso a audiência.

Caso silencie, fica intimado a comparecer no dia da audiência acima designada, sob pena de nomeação de advogado "ad hoc" para o ato e aplicação de multa. b) quando constituído(a), este deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar com relação a sua participação e de eventual testemunha de defesa, indicando o endereço de e-mail de ambos, para envio do convite de acesso.

Na hipótese de ser necessário realizar a intimação da testemunha de defesa por este juízo, deverá ser apresentado requerimento justificado nos autos, no mesmo prazo supracitado. 4) Requisite-se a participação das testemunhas policiais militares, consignando constar que a audiência será realizada por meio virtual e, na impossibilidade de participar desta forma, fica intimado a comparecer no fórum dia e horário acima designado. 5) Ciência ao Ministério Público. 6) Cobre-se o laudo pericial faltante referente à vítima.

Int.

Expeça-se o necessário.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO
23/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 03:15:00, Vara Única.
17/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:22

Juntada de Mandado
15/08/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 08:57

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:11

Juntada de Ofício
08/08/2023 13:50

Juntada de Mandado
08/08/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:11

Expedição de Ofício.
17/07/2023 10:12

Evoluída a classe de 280 para 283
17/07/2023 10:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:59

Juntada de Mandado
05/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 13:45

Expedição de Mandado.
04/07/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 11:52

Audiência de custódia designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/07/2023 11:15:00, Vara Única.
04/07/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2023 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2023 11:06

Recebidos os autos
04/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/07/2023 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 10:59

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:09

Expedição de Informações.
03/07/2023 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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