15/05/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 20:09

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:12

Baixa Definitiva
25/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:02

Conclusos para despacho
20/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 07:29

Expedição de Certidão.
10/02/2024 07:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:06

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
26/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 10:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:08

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 0000330-37.2023.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: GILZANE DA SILVA LIMA COSTA -

Vistos.

Faculto às partes o prazo sucessivo de 15 dias para que apontem, de maneira sucinta, as questões de fato e de direito que entendam controvertidas, sobre as quais deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado.

Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
25/08/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 16:23

Expedição de Carta.
14/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 07:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:59

Expedição de Carta.
30/06/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:32

Expedição de Mandado.
27/06/2023 09:32

Expedição de Mandado.
22/06/2023 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 17:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:00

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:51

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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