25/11/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:53

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 16:17

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 17:21

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 16:58

Expedição de Mandado.
22/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 17:27

Expedição de Ofício.
18/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 12:11

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 23:32

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Juliana Tozatto (OAB 471545/SP) Processo 1004557-65.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Pereira - Reqdo: Banco BMG S.A. - Fls. 361/379: Tendo em vista a alegação de falsidade da assinatura lançada no documento, necessária a produção da prova pericial, ficando desde já a requerente advertida que, em caso de constatação da autenticidade do documento, incidirão as penalidades por litigância de má-fé previstas no artigo 80, II, V e VI, CPC, das quais não estão isentos os benefíciários da assistência judiciária gratuita (artigo 98, §4, CPC).

O ônus da prova recai sobre a requerida, nos termos do artigo 429, II, CPC, conforme tese firmada pelo STJ no REsp 1.846.649 julgado pela sistemática dos recursos repetivivos (Tema 1.061): "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a sua autenticidade (CPC, arts. 6º, 368 e 429,II)." Nomeio perito judicial Ronaldo Frade.

Fixo seus honorários no valor de R$ 3.000,00, já observada a especialidade e complexidade da prova.

Intime-se a parte requerida para depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

Realizado o depósito dos honorários, intime-se o perito para realização da perícia e apresentação do laudo no prazo de 20 dias.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação em 05 dias.

Encerradas as manifestações e prestados eventuais esclarecimentos, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais (art. 465, § 4º, CPC).

Int.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
11/08/2023 23:40

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 09:16

Expedição de Carta.
20/06/2023 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 08:36

Conclusos para decisão
19/06/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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