03/09/2024 06:31

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 06:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 20:37

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 17:02

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
24/01/2024 14:30

Conclusos para decisão
09/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:20

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiza Costa Russo (OAB 345534/SP) Processo 1023338-46.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thomas Cavalcanti Coelho, Isis Carolina Pradella de Lima - Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, com base, ainda, nos arts. 139, II, do novo Código de Processo Civil, e 5 º da Lei de Introdução ao Código Civil, deixo de designar audiência de conciliação, para não retardar a prestação jurisdicional.

Isso, sem prejuízo, à evidência, de homologação de acordo entre as partes, o que poderá ser noticiado por simples petição à apreciação do juízo.

A experiência tem revelado que a designação indiscriminada de audiência de tentativa de conciliação em todas as hipóteses legais, até em vista das peculiaridades, ou das matérias mais comuns debatidas na Vara, não vem alcançando o resultado esperado pelo legislador.

Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide.

Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado indícios concretos de eficácia do ato (audiência de conciliação) e interesse claro das partes em realizá-lo, por ora, diante da natureza da lide em questão, ainda que excepcionalmente, deixo de ordenar a realização de audiência de conciliação.

Determino a citação do(s) réu(s), ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

Intime-se.
25/08/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019627-22.2023.8.26.0016

Adao dos Santos Nascimento

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1026860-67.2023.8.26.0405

Banco Votorantims/A

Vania Regina Pansani de Almeida

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026860-67.2023.8.26.0405

Banco Votorantims/A

Vania Regina Pansani de Almeida

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1082291-68.2022.8.26.0002

Condominio Sao Paulo Golf Residencias

Jacqueline Casale de Freitas

Advogado: Robson Ribeiro Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1001839-53.2021.8.26.0084

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Dias da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2021 20:30

Exibir Processo