03/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:04

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:41

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:27

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 17:23

Expedição de Carta.
24/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Augusto Ambrosio (OAB 214365/SP) Processo 0004131-46.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: MÁRCIO HENRIQUE TASSO *81.***.*76-42 (SÓ FREIOS E HIDRAULICOS), Márcio Henrique Tasso - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos constam, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial.

Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ao menos nessa fase.

Consigno que, em caso de eventual interposição de recurso inominado, no que tange ao valor de recolhimento, deverá ser observado o disposto no item 12, do Comunicado CG n° 1530/2021, com vinculação das guias, na forma dos Comunicados Conjunto 881/2020 e 373/2023, ressaltando-se, também, que deverão ser recolhidos os honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução nº 809/2019, mediante depósito judicial.

Saliento, ainda, que o percentual deve ser recolhido sobre o valor da causa, com a correção monetária, aplicado o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal, conforme entendimento exarado no PUIL nº 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe.

P.

I.

C.
23/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:59

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 17:16

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2023 16:48

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
05/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
04/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:06

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:23

Expedição de Certidão.
01/04/2023 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2023 11:57

Expedição de Carta.
09/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/03/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 19:55

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/03/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/07/2023 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:32

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:52

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:44

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
06/03/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:47

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
11/01/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2023 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2022 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2022 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2022 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 17:16

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:15

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:15

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:15

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:15

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:15

Expedição de Carta.
04/11/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 12:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/03/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
05/10/2022 18:58

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:24

Conclusos para julgamento
15/08/2022 13:55

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:54

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 16:08

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 16:04

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/08/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
04/08/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
17/06/2022 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2022 08:48

Expedição de Carta precatória.
08/06/2022 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2022 15:39

Expedição de Carta.
06/05/2022 15:34

Expedição de Carta.
02/05/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:48

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:21

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/08/2022 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/05/2022 07:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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