TJSP - 1004128-96.2023.8.26.0048
1ª instância - 04 Civel de Atibaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 03:14
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:56
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2024 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/10/2024 20:13
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 20:04
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 20:04
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 09:00
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 13:38
Expedição de Carta.
-
07/09/2024 13:38
Expedição de Carta.
-
07/09/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 14:14
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 13:32
Expedição de Carta rogatória.
-
11/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 08:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 05:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/12/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 10:01
Juntada de Mandado
-
18/11/2023 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2023 18:19
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 12:18
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 14:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 10:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudia Aparecida Leite (OAB 108566/SP) Processo 1004128-96.2023.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Lucas Dero Santana, Lirio Amelhinha Bueno Dero - Promova-se a citação de todos quantos devam integrar a relação jurídica processual, consignando-se a advertência de que o silêncio, no prazo de quinze dias, autorizará a presunção de que aceitos como verdadeiros os fatos deduzidos pela demanda (Novo Código de Processo Civil, artigo 344).
A citação deverá ser realizada pessoalmente: 1. da pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel usucapiendo; 2. de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como de seus cônjuges, se casados forem, competindo ao oficial de justiça como ora determino percorrer toda a linha de confrontação e aí proceder a citação de todas as pessoas ali localizadas, mesmo que não constem do mandado, para apresentarem contestação, caso queiram.
Anoto que deverão ser diligenciados todos os endereços constantes nos autos antes da citação editalícia.
Findas as diligências, certifique-se.
Após, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, com cópia a ser afixada no átrio do fórum, no local de costume dos réus dados como em lugar incerto e dos eventuais interessados para apresentarem a defesa que tiverem, cabendo à parte autora apresentar a competente minuta através do e-mail [email protected]) e prover os meios necessários para o cumprimento de todas as diligências ora determinadas.
Intimem-se, para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa a UNIÃO, na pessoa do Procurador-Seccional da União em Campinas, o ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, na pessoa do Prefeito Municipal local.
Outrossim, oficie-se à Secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Atibaia para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se o imóvel usucapiendo está inserido em loteamento legalizado.
A resposta poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara ([email protected]).
Decorrido o prazo de resposta, inexistindo a necessidade de nomeação de curador, certifique-se, encaminhe-se ao MP, se o caso, e tornem conclusos para sentença. -
28/08/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 08:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
12/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 08:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 08:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 05:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 07:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 06:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 09:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023982-33.2023.8.26.0224
Barbara Rocha Gonzales da Silva
Japauto Comercio de Motocicletas LTDA
Advogado: Bruna Rocha Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 13:16
Processo nº 1003541-96.2023.8.26.0655
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Auberio Diniz Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2023 15:03
Processo nº 1016952-78.2022.8.26.0224
Prefeitura Municipal de Guarulhos
Roberta Alves dos Santos
Advogado: Daniel da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/10/2023 11:44
Processo nº 1102438-78.2023.8.26.0100
Gpa Logistica e Transporte LTDA.
Market Refill LTDA
Advogado: Andre Ferrarini de Oliveira Pimentel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2023 21:23
Processo nº 0001787-30.2023.8.26.0270
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Nilce Elis Del Rio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2022 16:04