TJSP - 1008812-50.2019.8.26.0292

1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva

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Polo Ativo

Partes

SAINT- GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 61.064.838/0001-33

Advogados

RODRIGO DE SA GIAROLA

OAB: 173531/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELAINE AGUIAR AIGNER GOMES

CPF *47.***.*51-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 07:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2025 12:17

    Petição Juntada

  • 14/05/2025 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 16:34

    Documento Juntado

  • 06/03/2025 16:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2025 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 12:05

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 18:01

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 15:48

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 22:03

    Petição Juntada

  • 28/05/2024 05:40

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2024 07:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 04:10

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 07:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 20:46

    Petição Juntada

  • 13/12/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 08:53

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 10:58

    Documento Juntado

  • 27/10/2023 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/10/2023 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2023 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2023 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 01:29

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 12:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Sá Giarola (OAB 173531/SP) Processo 1008812-50.2019.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda -

    Vistos.

    Fls. 7956/7963: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:48

    Petição Juntada

  • 08/08/2023 07:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 11:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/07/2023 11:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/07/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/05/2023 19:47

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 10:18

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:37

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 28/02/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 16/02/2023 18:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/02/2023 13:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/01/2023 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 12:07

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2022 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 10:26

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 19/10/2022 10:07

    Documento Juntado

  • 10/06/2022 07:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/05/2022 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2022 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2022 17:53

    Decisão

  • 13/04/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 12:22

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 03/02/2022 18:55

    Petição Juntada

  • 03/02/2022 17:33

    Petição Juntada

  • 01/02/2022 00:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2022 23:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/01/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 13:57

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2022 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2022 14:07

    Proferido Despacho

  • 20/01/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 18:45

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2021 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:19

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2021 19:42

    Decisão

  • 06/12/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2021 18:18

    Documento Juntado

  • 06/11/2021 08:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/11/2021 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 16:17

    Petição Juntada

  • 27/10/2021 14:47

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2021 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2021 15:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2021 18:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/07/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 18:56

    Petição Juntada

  • 14/02/2021 16:35

    Documento Juntado

  • 14/02/2021 07:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/02/2021 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 14:37

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2021 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2021 12:17

    Decisão

  • 29/01/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 20:15

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 14/12/2020 11:56

    Documento Juntado

  • 13/12/2020 07:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/12/2020 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2020 14:21

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2020 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/11/2020 14:30

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 12:35

    Petição Juntada

  • 25/11/2020 12:20

    Documento Juntado

  • 01/11/2020 07:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/10/2020 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2020 14:41

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2020 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2020 10:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2020 21:56

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 20/10/2020 21:28

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2020 21:27

    Documento Juntado

  • 20/10/2020 21:27

    Documento Juntado

  • 20/10/2020 21:27

    Documento Juntado

  • 14/07/2020 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2020 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2019 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2019 07:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/10/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 14:33

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2019 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2019 09:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/09/2019 09:44

    Apensado ao processo

  • 27/09/2019 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 17:47

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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