02/12/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:03

Baixa Definitiva
02/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 09:38

Conclusos para julgamento
16/09/2024 22:27

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.
08/08/2024 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 11:21

Recebidos os autos
10/01/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:50

Realizado Cálculo de Tributos
04/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/10/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), Andre Rodrigues Moreno (OAB 344905/SP) Processo 1043444-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marizete Nogueira - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Isto posto, torno definitiva os efeitos da antecipação da tutela deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar a inexistência da contratação relacionada ao empréstimo, tendo-o por inválido, e impondo à ré o dever de devolução das quantias descontadas indevidamente da aposentadoria da autora, na forma dobrada, corrigidas monetariamente a partir de cada desembolso e com incidência de juros moratórios de 1% ao mês, contados da citação.

Condeno-os, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais que fixo em R$ 7.000,00, o qual deverá ser corrigido monetariamente a contar desta data e acrescido de juros de mora 1% a.m. contados da citação.

Arcará a ré, por fim, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intime-se.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:30

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 14:00

Conclusos para julgamento
10/04/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 16:25

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 16:31

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:17

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2022 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2022 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 12:30

Conclusos para decisão
16/06/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 13:59

Expedição de Carta.
06/05/2022 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2022 10:42

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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