01/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 07:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Wagner de Gusmão Silva (OAB 287286/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP) Processo 1000204-56.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Margarete Alves da Luz Luiz - Reqdo: NATURA COSMETICOS S/A, Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, o que faço com análise de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a sucumbência da parte autora, fica ela condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a justiça gratuita concedida à fl. 23.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.I.C.
23/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
27/07/2023 18:34

Conclusos para julgamento
26/07/2023 13:58

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
21/07/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:14

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 09:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 17:01

Expedição de Carta.
16/01/2023 16:57

Expedição de Carta.
16/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 17:58

Concedida a Medida Liminar
13/01/2023 09:23

Conclusos para decisão
12/01/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500076-32.2020.8.26.0621

Justica Publica

Luiz Carlos de Souza

Advogado: Maria de Fatima Benain da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1031488-44.2023.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Ney Martins Gaspar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0002036-67.2023.8.26.0597

Espedito Pereira de Melo

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 1043444-91.2022.8.26.0100

Banco Ficsa S.A.

Marizete Nogueira

Advogado: Andre Rodrigues Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1043444-91.2022.8.26.0100

Marizete Nogueira

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Andre Rodrigues Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2022 16:06

Exibir Processo