10/09/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:43

Recebidos os autos
25/04/2024 17:40

Recebidos os autos
19/12/2023 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 16:13

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 12:52

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Mariana Arteiro Gargiulo (OAB 214362/SP) Processo 1003844-67.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Fiume Gargiulo - Reqdo: Seral Otis Indústria Metalúrgica Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para, neste momento confirmar a tutela, declarar inexigível o débito de fls. 44, procedendo-se à baixa definitiva de sua negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito, bem como condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais com juros de mora desde a citação e com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta data e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caberá à requerida cancelar definitivamente com a negativação indevida e arcar com todos os emolumentos e despesas devidas para tanto, servindo a presente decisão como ofício a ser apresentado junto aos órgão de proteção ao crédito, se o caso.

Pela sucumbência, fica a parte requerida condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Nos termos do Prov.

CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.I.C.
23/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
10/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:43

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:09

Expedição de Carta.
12/04/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 16:14

Concedida a Medida Liminar
11/04/2023 10:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:18

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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