03/10/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:01

Expedição de Ofício.
25/09/2023 10:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2023 12:39

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 15:44

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.
05/09/2023 10:10

Evoluída a classe de 279 para 283
28/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Aparecida Tristão de Almeida (OAB 394668/SP) Processo 1500200-07.2023.8.26.0622 - Inquérito Policial - Indiciado: JONATHAS FELIPE SOARES DOS SANTOS -

Vistos. 1 Fl. 124: Embora não localizado, o denunciado constituiu defensor nos autos e apresentou defesa escrita (fl. 123), havendo conhecimento sobre a acusação que pesa contra si, razão pela qual o considero notificado. 2- Passo a analise da defesa apresentada às fls. 121/122: As alegações feitas pela Defesa não levam à rejeição da peça acusatória, porque referem-se ao mérito da acusação, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal.

Portanto, em que pesem referidas alegações expendidas, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra JONATHAS FELIPE SOARES DOS SANTOS , por verificar a presença de elementos suficientes quanto à materialidade e à autoria delitivas, vinculando o réu ao crime de tráfico de entorpecentes que lhe foi imputado.

CITE-SE o acusado.

Designo AUDIÊNCIA para o dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS , nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006.

Intime-se a defesa para que se manifeste, em 48 horas, sobre a participação do réu na audiência designada. 2.1) Caso a audiência seja realizada de forma exclusivamente presencial, expeçam-se mandados para intimação das testemunhas e réu para que compareçam no fórum na data e horário acima designado para participação do ato. 2.2) Caso a audiência seja realizada por intermédio da plataforma Teams, como regra, e apenas excepcionalmente de forma presencial, determino as seguintes providências: 1) Expedição de mandado de constatação e intimação em relação às testemunhas - pois as de acusação, policiais civis, é sabido que possuem recursos tecnológicos - para que o Oficial de Justiça verifique se possuem condições de participar da audiência por meio de videoconferência, devendo: a) se positivo, proceder a intimação para participar da audiência e certificar o endereço de e-mail e telefone do participante. b) se negativo, proceder a intimação para que o participante compareça ao fórum para realização do ato de maneira presencial no dia e hora supramencionados. 2) Com relação ao réu: a) preso, oficie-se a unidade prisional para que providencie a participação do réu na data e horário já agendados, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, consignando constar que a audiência será realizada por meio virtual através da plataforma Microsoft Teams; 3) Com relação ao (à) advogado(a), tratando-se de advogado(a) nomeado(a), expeça-se mandado de intimação, consignando constar que deverá informar, diretamente ao Oficial de Justiça no momento da intimação, ou, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio de peticionamento eletrônico, seu endereço de e-mail para envio do link de acesso a audiência.

Caso silencie, fica intimado a comparecer no dia da audiência acima designada, sob pena de nomeação de advogado "ad hoc" para o ato e aplicação de multa. b) quando constituído(a), este deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar com relação a sua participação e de eventual testemunha de defesa, indicando o endereço de e-mail de ambos, para envio do convite de acesso.

Na hipótese de ser necessário realizar a intimação da testemunha de defesa por este juízo, deverá ser apresentado requerimento justificado nos autos, no mesmo prazo supracitado. 4) Requisite-se a participação das testemunhas policiais civis, consignando constar que a audiência será realizada por meio virtual e, na impossibilidade de participar desta forma, fica intimado a comparecer no fórum dia e horário acima designado. 5) Ciência ao Ministério Público.

Int.

Expeça-se o necessário.
25/08/2023 06:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/09/2023 02:30:00, Vara Única.
09/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
27/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 12:39

Expedição de Ofício.
26/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 16:57

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
20/07/2023 22:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2023 09:39

Recebidos os autos
21/05/2023 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/05/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 12:48

Expedição de Alvará.
20/05/2023 12:07

Relaxado o flagrante
20/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2023 01:28

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:12

Juntada de Certidão
20/05/2023 01:12

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1115786-66.2023.8.26.0100

Priscilla Roberto Bertinato

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Priscilla Roberto Bertinato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0001753-78.2018.8.26.0222

Maria Jussara Jorge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danieli Maria Campanhao Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2009 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1004278-34.2016.8.26.0077

Banco Santander

Wande Comercio de Calcados

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2016 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0002501-71.2022.8.26.0319

Nocheli &Amp; Silva Centro Automotivo LTDA

Joao Batista Farao Junior

Advogado: Ana Paula Abdalah e Silva Agassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1016913-16.2021.8.26.0451

Leonel Fernandes Mariano

Novo Horizonte Incorporadora Spe LTDA

Advogado: Jessica Aparecida Dantas Donega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2021 17:24

Exibir Processo