13/12/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 10:53

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Gammaro Parente (OAB 212096/SP), Rosmari Aparecida Fontana (OAB 237684/SP), Andre Luiz Gonçalves (OAB 357081/SP) Processo 1004186-71.2018.8.26.0114 - Consignação em Pagamento - Reqte: Rosmari Aparecida Fontana, Rosmari Aparecida Fontana - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença.

Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado.

Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 2) Se necessária a intimação do(a) executado(a) por carta, nos termos do art. 513, inc.

II, do CPC, deverá ainda recolher as custas postais, observando que o valor correspondente R$ 29,70 para cada requerido/executado deverá ser arrecadado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDT, código 120-1, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, se concedida nos autos. 3) Na inércia, aguardarão provocação no arquivo provisório (código 61614). 4) Ciência às partes de que, no processamento do cumprimento de sentença, observar-se-á o disposto nos §§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ, que se transcreve: "§ 5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. "§ 6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo".
28/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2023 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
03/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento
19/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:16

Conclusos para despacho
15/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2022 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2022 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2022 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 14:08

Expedição de Carta.
18/10/2022 14:06

Expedição de Carta.
18/10/2022 14:06

Expedição de Carta.
05/10/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2022 15:13

Expedição de Carta.
19/05/2022 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 09:26

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2022 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 17:39

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2021 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:27

Conclusos para despacho
28/07/2021 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 10:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2021 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 12:12

Conclusos para despacho
11/06/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2021 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2021 11:54

Expedição de Carta.
08/04/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2021 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2021 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
04/03/2021 20:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2021 10:16

Expedição de Carta.
28/01/2021 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2020 07:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2020 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2020 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 16:42

Conclusos para despacho
06/11/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2020 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2020 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2020 11:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2020 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2020 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:32

Conclusos para despacho
30/07/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 09:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2020 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2020 10:09

Expedição de Carta.
17/07/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 15:00

Conclusos para despacho
15/07/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2020 00:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2020 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2020 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 10:25

Juntada de Outros documentos
08/06/2020 02:25

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2020 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2020 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2020 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2020 11:04

Conclusos para decisão
31/03/2020 09:48

Conclusos para despacho
28/03/2020 00:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2020 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2020 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2020 13:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 13:44

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2019 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:06

Conclusos para decisão
28/07/2019 09:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 11:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2019 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2019 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 14:16

Expedição de Carta precatória.
14/05/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2019 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2019 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2019 09:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2019 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2019 16:03

Expedição de Mandado.
26/03/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 09:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2019 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2019 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2019 11:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2019 00:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2019 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2019 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2019 10:24

Ato ordinatório praticado
26/12/2018 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2018 09:42

Expedição de Carta.
15/10/2018 18:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2018 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2018 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2018 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2018 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2018 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2018 18:41

Conclusos para decisão
31/08/2018 15:57

Expedição de Certidão.
04/07/2018 14:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2018 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2018 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2018 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2018 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2018 13:05

Conclusos para decisão
23/02/2018 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2018 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2018 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2018 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2018 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2018 16:19

Conclusos para despacho
05/02/2018 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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