05/04/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:44

Baixa Definitiva
05/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/11/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:48

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Borges Marques (OAB 361388/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 1059053-44.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Octavio de Paula Marques Junior - Reqdo: Latam Airlines Group S/A -

Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora sobre a petição da requerida e depósito de fls. 106/107, esclarecendo se há concordância com o valor depositado para a posterior extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. (2) Caso seja requerido o levantamento de valores depositados nos autos, necessário o preenchimento do 'Formulário de MLE' que deverá acompanhar o pedido, o qual está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417 . (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.

Int.
25/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 14:17

Conclusos para julgamento
24/03/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/03/2023 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 17:42

Expedição de Carta.
08/02/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2022 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 16:01

Conclusos para decisão
24/10/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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