02/05/2025 02:10

Suspensão do Prazo
16/02/2025 03:56

Suspensão do Prazo
15/12/2024 10:05

Suspensão do Prazo
27/10/2024 12:58

Suspensão do Prazo
08/12/2023 10:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 20:48

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 00:25

Remetido ao DJE
24/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:23

Conclusos para despacho
19/11/2023 05:53

Suspensão do Prazo
13/11/2023 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2023 13:35

Remetido ao DJE
30/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:02

Incidente Processual Instaurado
27/10/2023 09:13

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:11

Certidão de Cartório Expedida
22/10/2023 23:01

Suspensão do Prazo
17/10/2023 12:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/10/2023 23:50

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:08

Remetido ao DJE
03/10/2023 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 11:12

Homologado o Cálculo
26/09/2023 08:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:16

Petição Juntada
13/09/2023 21:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Vilas Boas da Silveira (OAB 350805/SP) Processo 0000846-58.2023.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Regina Duranti da Silva -

Vistos. 1.

Trata-se de ação de "Cumprimento de Sentença" ajuizada por Maria Regina Duranti da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls.01/03), devidamente instruído, inclusive com o demonstrativo do débito atualizado até a data da propositura da ação (fls.56). 2.

Na forma do artigo 534 e 535 do CPC, intime-se a parte executada, por meio do portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 3.

Em caso de não apresentação de impugnação, será cumprido o disposto no § 3º do art. 535 do CPC, observando-se que a multa prevista no § 1º do art. 523 do CPC não se aplica à Fazenda Pública, conforme estabelecido no § 2º do art. 534 do CPC. 4.

Após, tornem conclusos os autos para deliberação.

Int.

Dilig.
23/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 05:41

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:36

Apensado ao processo
16/08/2023 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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