STJ - 1500908-15.2021.8.26.0594

06/05/2024 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/05/2024 18:14

Transitado em Julgado em 06/05/2024

18/04/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303585/2024

18/04/2024 22:22

Protocolizada Petição 303585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1217621/2023 - AgRg

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217621 - AgRg no REsp 2075308 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GRAZIERI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01217621/2023 - AgRg no REsp 2075308/SP

19/03/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:26

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217621/2023 - AgRg no REsp 2075308/SP

18/12/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1217621/2023

18/12/2023 13:35

Protocolizada Petição 1217621/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2023

15/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213725/2023

15/12/2023 14:09

Protocolizada Petição 1213725/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 12:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CESAR AUGUSTO DE SOUZA GRAZIERI e não-provido ou denegada

13/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568539/2023

13/06/2023 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 17:51

Protocolizada Petição 568539/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

09/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2023 12:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2023 09:45

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/05/2023 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA