14/02/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 12:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), DOTTA DONEGATTI LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), Gustavo Lebre Romero Peres (OAB 426361/SP) Processo 1013874-45.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Reinaldo do Rosario - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior.

Intime-se a parte requerida, por carta, para recolher as custas inicias, correspondente a 1% do valor atualizado da causa, e o preparo recursal, correspondente a 4%, (art. 4º, I e II, Lei Estadual 11.608/03), em razão da sucumbência estabelecida na sentença, pois tais verbas são devidas ao Estado, uma vez que à parte requerente foi concedido o benefício da gratuidade de Justiça, observando os valores mínimos e máximos de 5 (cinco) e 3000 (três mil) UFESPs, respectivamente.

Intime-se.
25/08/2023 06:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:30

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:27

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:42

Recebidos os autos
04/08/2023 14:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/08/2023 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/05/2023 14:14

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/04/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
17/04/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 14:41

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:41

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 16:30

Conclusos para decisão
27/02/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 11:51

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 09:57

Conclusos para decisão
06/01/2023 12:31

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 18:21

Expedição de Carta.
18/11/2022 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 14:40

Conclusos para decisão
18/11/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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