19/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 10:28

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 13:58

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1002372-12.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Oliveira de Souza - Vistos etc.

Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.

Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, 1394, Centro - CEP 19010-081, Presidente Prudente-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009.

Int.
29/08/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:34

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:13

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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